Lei Eleitoral permitirá blogs, Twitter e YouTube
Inspirados pela campanha do presidente americano Barack Obama, que no ano passado explorou ao máximo recursos oferecidos pela internet, deputados e senadores devem incluir na Lei Eleitoral que regulamentará o pleito do ano que vem a possibilidade de uso de blogs, Twitter, YouTube e Orkut.
Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitou a campanha apenas ao site oficial do candidato – que deveria ser retirado do ar após as eleições.
O debate da Lei Eleitoral será retomado hoje pelos líderes partidários na Câmara. Segundo o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que coordena os trabalhos sobre o tema, a ideia é que seja colocado primeiro em votação o uso da rede mundial de computadores nas campanhas. Em outro momento seriam discutidas questões polêmicas como fidelidade partidária e financiamento de campanha. A proposta deve regular o uso de e-mails e redes sociais na internet pelos candidatos, além de determinar as regras para doações por meio eletrônico.
Uma das medidas em análise é o uso livre de cartão de crédito para ampliar a participação dos cidadãos no financiamento de campanha e diminuir a dependência de empresas, além de combater o caixa 2. Atualmente, não é possível fazer doações a candidatos ou partidos por meio de cartão.
Em relação ao funcionamento interno dos partidos e ao financiamento de campanhas, podem ser incluídas no projeto novas regras para as prévias partidárias e para incrementar o Fundo Partidário, que reúne recursos para todas as legendas de acordo com o tamanho de cada sigla.
O objetivo dos deputados é evitar que o TSE tenha de editar resoluções para normatizar a disputa, legislando no lugar dos parlamentares, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2006.
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