São Rafael Hoje

Proposta transforma eleição proporcional em majoritária

A reforma política que tramita na Câmara dos Deputados volta a ser discutida nesta quinta-feira em reunião de lideranças convocada pela mesa diretora. São vários os pontos em questão, que vão desde o financiamento público exclusivo de campanhas até a janela que permite os mandatários de cargos eletivos mudarem de partido sem perder o mandato. Os deputados correm contra o tempo para aprovar, rejeitar ou mesmo alterar as proposições em pauta. Para valer nas eleições de 2010, as regras deverão ser aprovadas até o dia 2 de outubro, um ano antes do pleito.
Em entrevista ao jornal Correio Brasiliense, o presidente da casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que apresentará, na reunião, a proposta de adotar o voto majoritário nas eleições para deputado federal, deputados estaduais e vereadores, no lugar do sistema proporcional uninominal. A fórmula transformaria os Estados em superdistritos. Pelo sistema idealizado por Temer, seriam eleitos os mais votados, de acordo com o número de vagas, mais ou menos como ocorre nas eleições ao Senado.
Para melhor entendimento, caso a proposta de Temer estivesse em vigor nas eleições de 2006, o quadro de eleitos no Rio Grande do Norte para deputado estadual e federal teria tido algumas alterações. Na Câmara Legislativa, por exemplo, os deputados Vivaldo Costa e Cláudio Porpino estariam entre os 24 eleitos, enquanto os deputados Fernando Mineiro e Arlindo Dantas ficariam, respectivamente, na quinta e sexta suplências.
Para Câmara Federal, o deputado Betinho Rosado teria sido eleito na oitava vaga do Estado, enquanto a deputada Sandra Rosado ficaria na primeira suplência. É importante ressaltar que a mudança de regra também daria à deputada mossoroense a condição de entrar na vaga do deputado eleito Nélio Dias, que faleceu em 2007.
A reforma encaminhada ao Congresso pelo Ministério da Justiça não prevê a mudança do sistema proporcional para o distrital. Propõe apenas o voto em lista fechada, o financiamento público de campanha, a flexibilização da fidelidade partidária, o fim das coligações eleitorais e a cláusula de barreira. A fórmula de Temer é uma variedade de voto distrital, assunto que começa a ser discutido na Câmara, onde há pelo menos três projetos de voto distrital. O mais recente é uma proposta de emenda à Constituição do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), propondo a adoção do voto distrital misto. É um meio termo entre a eleição por listas fechadas e a votação uninominal.